Da demência que se instalou no país

12 02 2010

Tem sido um 2010 horrível para Portugal. Desde o défice, que afinal era superior a 9 por cento, às notações da agência de rating, não faltaram indicadores em como a economia portuguesa está em mau estado e que as distâncias para a Grécia, embora reais, são cada vez menos significativas. Depois, e como se isto não fosse suficiente, Governo e oposição decidiram brincar com a lei das finanças regionais e criar uma mini-crise política à conta dos fundos para a Madeira. A coisa foi tão ridícula que quem acabou por ficar bem visto foi o Governo.

Agora, num esforço para cimentar a confiança popular nas instituições de soberania, as escutas do Sol conheceram um segundo episódio e começa a ser cada vez mais complicado para José Sócrates, primeiro-ministro recém-eleito, garantir que desconhecia as movimentações nos bastidores do falhado negócio de compra da TVI pela PT.

Vamos por partes. A primeira implica referir o óbvio: mais uma vez, o Sol violou o segredo de justiça e a publicação das escutas é ilegal, uma vez que este caso ainda não transitou em julgado. Dito isto, aquilo que aparece no jornal é de extrema gravidade. Parece evidente que havia, de facto, um plano para silenciar a TVI e, mais, para adquirir um grupo de comunicação existente e torná-lo amigo do Governo.

Ao que parece, as escutas em que se ouve a voz do primeiro-ministro não permitem concluir acção ilícita por parte de Sócrates. Contudo, as escutas onde o chefe do Governo é referido não o deixam em bons lençóis. O “chefe” ou “chefe-maior”, como é referido por alguns dos intervenientes nas escutas, é demasiadas vezes referido e apontado como parte interessada no negócio que ele jurava desconhecer. Começam a ser demasiados casos.

O país, parece, perodoou e esqueceu as dúvidas na conclusão da licenciatura, a forma como fez a disciplina de Inglês Técnico, os projectos duvidosos nos tempos de Castelo Branco, o Freeport e a TVI, para citar os mais mediáticos, são demasiados casos para que o primeiro-ministro permaneça em silêncio.

Se Sócrates não quer falar em público, que dê esclarecimentos na justiça. Quem não deve, não teme e por isso se Sócrates está, de facto, inocente, não deve ter problemas em tomar a iniciativa e contar a PGR e contar a sua versão dos acontecimentos. Já agora, de Cavaco Silva espera-se, no mínimo, que chame Sócrates a Belém e que tenha uma longa e séria conversa com o primeiro-ministro.

Há, no entanto, outra face para esta moeda. A face da necessidade de Sócrates em manter-se no cargo, em assegurar que continua em São Bento de forma a abrigar-se debaixo de um enorme guarda-chuva. Sócrates pode já não querer ser o primeiro-ministro, mas ele pode precisar ser o primeiro-ministro.

Antes de se falar em demissão de Sócrates ou dissolução da Assembleia da República é preciso que existam conclusões da justiça. Contudo, Portugal não pode continuar a compactuar com um Governo corruptível, com um primeiro-ministro descredibilizado e uma AR desconfiada. Portugal não pode tornar-se numa Itália. É preciso que existam decisões claras e irrevogáveis nestas matérias de forma a estabilizar politicamente o país e prepará-lo para enfrentar os desafios económicos e sociais que se avizinham. Se isso exigir uns meses de tumulto para depois haver lugar a alguma tranquilidade, que assim seja.

Não podemos é continuar a viver num estado de permanente confusão e turbulência, nem ficar inertes perante mais um escândalo que envolve o PM apenas porque se trata, precisamente, de mais um. Consegue o país sobreviver a tanta demência junta?





Tratado da irresponsabilidade

4 02 2010

Em causa não está a percentagem do défice que representa o aumento das verbas para a Madeira. Para o princípio que aqui vai ser exposto tanto faz ser o,o3% como 30%. É igual. O que está em causa é um princípio, um princípio de igualdade e de justiça. Já para não dizer um princípio de sanidade.

Portugal enfrenta uma situação difícil ao nível do controlo das finanças públicas. O défice já disparou, e sobre isso há pouco a fazer. É necessário tentar combater e reduzir a dívida. O Governo já se propôs a fazer isso, reduzindo o défice à volta de 1% este ano e trazendo-o para próximo dos 3% até 2013. A tarefa é difícil.

Por todo o lado, e erradamente, a situação portuguesa é comparada à grega. Mal feito, porque a realidade helénica é, em toda a linha, pior do que a nossa. No entanto, as agências de rating estão nervosas e o crédito ficou muito caro para Portugal. Ainda não atingiu máximos absolutos, mas há quase dois anos que não estava tão caro para o nosso país pedir dinheiro no estrangeiro.

A situação é tão complicada que o Governo, autocrático no passado, se propôs a negociar o Orçamento do Estado para este ano, assim como elaborar um Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) para esta legislatura ainda “mais ambicioso” do que aquele apresentado pela Grécia e patrocinado pela Comissão Europeia. Negociações com o PSD e com o CDS estão marcadas para a defesa do PEC.

E, no meio de tudo isto, a Madeira vem pedir mais dinheiro. Independentemente da forma como olharmos para a questão, representa um acréscimo de despesa desnecessário. A Madeira não passa por dificuldades – pelo contrário, é a segunda região mais rica per capita do país. A Madeira tem uma dívida superior a mil milhões de euros quando há uns anos atrás, durante a gestão de António Guterres, o Governo da República assumiu a dívida madeirense, colocando assim o caderno do arquipélago a zeros.

A Madeira cobra uma taxa de IVA de 14% mas quer receber verbas do Estado como se cobrasse uma taxa de 20%. A Madeira, que já recebe todo o dinheiro de impostos cobrado na ilha, quer receber mais do bolo da República sem contribuir nada mais.

Como disse o ministro das Finanças, esta situação é uma afronta. Em primeiro lugar, porque num momento de dificuldade e que exige ainda mais rigor no controlo das contas públicas, a oposição em bloco (não interesse se sáo trotskistas, estalinistas ou betinhos de Cascais) quer aprovar um aumento de gastos desnecessário. Depois, a Madeira é a segunda região com maior poder de compra do país. Se os madeirenses receberem mais dinheiro, como justificar aos alentejanos, aos nortenhos ou aos trasmontanos que os que já são ricos vão receber ainda mais dinheiro?

Claro que nada justifica o teatro que o Governo tem feito em torno desta matéria. Mas, o tal princípio mantém-se: não estamos em altura para brincadeiras. É uma pena que os nossos deputados, irresponsáveis, não tenham noção disso mesmo e não consigam colocar os superiores interesses nacionais à frente das suas diferentes ambições político-partidárias. Uma tristeza e uma irresponsabilidade, a pedir a reforma do país.

Falta cumprir-se Portugal, dizia Pessoa. Não há ninguém interessado em fazê-lo?





Dois homens mudaram um país

28 01 2010

Estreia hoje em Portugal o mais recente filme de Clint Eastwood, «Invictus», que conta a história da caminhada tribulada da África do Sul rumo à vitória no Campeonato do Mundo de râguebi de 1995. Tribulada tanto dentro como fora do campo, a conquista do ceptro mundial uniu todos os sul-africanos em torno de um único objectivo, contribuindo para a pacificação de um país estrilhaçado pela guerra e definido pelo apartheid.

Bastava o filme ser assinado por Clint Eastwood para merecer a atenção dos cinéfilos. No entanto, o facto de juntar Morgan Freeman e Matt Damon nos principais papeis torna o produto final ainda mais aliciante.





Change we can believe in?

28 01 2010

Há pouco mais de um ano os Estados Unidos viviam uma época de mudança. De crença em si e na possibilidade de ser um país melhor, mais justo e com melhores oportunidades para aqueles que escolhem viver na América.

E tudo por causa de um homem: Barack Obama. Desde os anos de Kennedy na Casa Branca que os americanos não se sentiam tão motivados com o discurso e o plano do homem que se senta na cadeira principal na Sala Oval.

O recém-eleito Presidente tinha muitos desejos e objectivos. Na política externa, Obama pretendia fechar Guantánamo, restaurar vias de comunicação com o Irão, terminar a guerra no Iraque e reforçar a presença no Afeganistão.

Mais, Barack Obama queria acabar com o unilateralismo internacional seguido pela Administração Bush. Para isso, quis promover o diálogo e a cooperação internacional, reforçando a participação americana em cimeiras internacionais, algumas das quais contempladas com a sua própria participação – como a infeliz cimeira do clima em Copenhaga.

Obama até venceu o Prémio Nobel da Paz, feito inédito para um Presidente em exercício. Claro que o prémio foi atribuído mais por aquilo que se espera que ele consiga alcançar do que propriamente por aquilo que Obama alcançou nos primeiros meses em Washington. E os problemas começam aqui.

É que Barack Obama ganhou debaixo do slogan da mudança. A forma de se fazer política nos Estados Unidos ia mudar. A metodologia seguida para a aprovação de leis ia mudar. Os agentes envolvidos nas decisões iam mudar. Tudo ia mudar e nada seria igual ao que era até 20 de Janeiro de 2009. O problema é que muito pouca coisa mudou a nível interno.

Os Estados Unidos continuam a destruir postos de trabalho – ainda que a um ritmo mais lento do que no início da crise financeira que parece agora estar a dar tréguas. A maior economia do Mundo, que pode deixar de o ser caso a China volte a crescer ao ritmo a que vinha crescendo até ao eclodir da crise, passa por enormes dificuldades em estimular o crescimento da riqueza interna e em criar novos postos de trabalho.

A juntar a estes problemas do sector privado, a dívida pública também disparou e a China é já o maior credor dos Estados Unidos – estando a comprar em quantidades maciças títulos de dívida americana. A produção de riqueza no país ameaça deixar de ser suficiente para cobrir o défice e neste ano não se conheceram novas iniciativas da Administração Obama para resolver este problema.

Depois, há um problema de saúde, não do Governo mas do projecto de Reforma do Sistema de Saúde norte-americano. Em linhas gerais, Obama quer europeizar o serviço de saúde no país, tornando-o de acesso (quase) gratuito para todos, incluindo os mais pobres e os imigrantes. Esta lei esbarra contra o conceito de medicina privada que vigora nos Estados Unidos e que é defendido com unhas e dentes pelo lobby das seguradoras, com grande peso no Congresso e no Senado devido à influência junto dos representantes do Partido Republicano. Obama quis mudar muita coisa em muito pouco tempo, acusam os republicanos.

Os americanos da América mais rural e profunda exaltaram-se contra as políticas «socialistas» do novo Presidente e a contestação a Obama nesses meios não pára de crescer. O eleitorado das costas leste e oeste não vê melhoras ao nível do emprego e também não está satisfeito. As eleições de há quinze dias no Massachusetts, para ver quem iria ocupar o lugar do falecido Senador Ted Kennedy, mostraram que o descontentamento já atingiu os Democratas mais fieis – o lugar pertencia ao Partido Democrata há mais de cinquenta anos, desde JFK.

Um ano depois de Obama ter pedido aos americanos para ousarem ser melhores do que aquilo que tinham sido até aquele dia, a motivação e a fé no homem que prometeu a mudança estão amplamente comprometidas. Se no estrangeiro a popularidade de Obama não vacila, nos Estados Unidos a ideia que começa a passar é que Barack Obama não terá sido mais do que um vendedor de ilusões que não está à altura das promessas feitas na campanha eleitoral.

Ontem, no discurso do Estado da União, Barack Obama falou de um “défice de confiança” dos legisladores e dos americanos em geral. Obama apelou à união do Congresso e à superação das divergências políticas rumo a um objectivo nacional. Avisou que não é por ter perdido a super-maioria no Senado que vai deixar cair o projecto para a reforma na Saúde e já fez saber que o Estado vai fomentar a criação de mais empregos e baixar os impostos das classes média e baixa – 95% dos americanos.

A pergunta que fica é se os americanos ainda acreditam no Presidente e se as palavras de Obama mantêm o efeito mobilizador de há uns meses atrás. Só um Super-Homem teria sido capaz de resolver todos os problemas que afectam os Estados Unidos num ano. O problema é que Barack Obama fez os eleitores acreditar que ele seria o seu Super-Homem.





Do Orçamento do Estado 2010 – pt. 2

28 01 2010

Vodpod videos no longer available.

Abel Mateus analisa a proposta de Orçamento do Estado para 2010.





[speachless]

27 01 2010

“[A Banca] teve um comportamento espectacular nesta crise.”

Ricardo Salgado, presidente do BES





See You Soon Coco

27 01 2010

Conan O’Brien despediu-se na passada sexta-feira do seu Tonight Show. Como já deve ter reparado nós aqui na casa somos fãs incondicionais daquele que, para nós, é neste momento a figura maior do humorismo americano.

Aqui ficam alguns dos melhores momentos do último Tonight Show with Conan O’Brien. Até um dia destes Coco…





O que diz o Homem

27 01 2010

Numa entrevista à edição desta semana da revista Visão, Belmiro de Azevedo dá a sua opinião sobre algumas das figuras maiores do panorama politico nacional.

Sobre Cavaco Silva:
“Cavaco é um ditador. Mandou quatro amigos meus, dos melhores ministros, para a rua, assim de mão directa.”

Sobre o governo Sócrates:
“[Sócrates] liga e manda ligar muitas vezes”

“[Desconheço] metade dos que estão lá”

“[As promessas de Sócrates] são feitas sem o Teixeira dos Santos assinar por baixo”

“Neste momento, e quase direi por felicidade, não há um Governo de maioria”

Sobre Ferreira Leite:
“Teve muitos anos de trabalho, mas no Estado. Nunca dormiu mal por ter a responsabilidade de saber como pagar salários”

Sobre Manuel Alegre:
“Devia ter juízo (…) No final do mandato já terá 80 anos, não é muito sensato”.

Vamos lá ver se é se tanta franqueza não lhe custa algumas licenças para abrir uns hipermercados…





Do Orçamento do Estado 2010

27 01 2010

E eis que finalmente foi apresentado ao país – e, quem sabe mais importante, ao mundo – o Orçamento do Estado para o ano de 2010. Das 736(!) páginas do documento, que chegou à Assembleia da República já depois das 22h de Segunda-feira última, salta à vista um número em particular: 8.3%.

Este número representa aquilo que é a estimativa do Governo para o valor do défice orçamental para o ano de 2010 em percentagem do P.I.B. nacional. No entanto, para melhor se compreender a escala do que este número representa é necessário ter em conta o valor monetário que reside por detrás dele, ou seja, aproximadamente 13 mil milhões de euros.

E a pergunta que agora se impõe é: que diabo vai andar o Estado a fazer para em 2010 gastar 13 mil milhões de euros a mais do que aquilo que recebe? Aguardemos pelo debate no Parlamento para perceber…

Mas uma coisa desde já se pode esperar, com o nível de endividamento a que o nosso país vai chegar com esta derrapagem nas contas públicas todos nós vamos pagar uma pesada factura. E esta factura não se traduz só numa alocação maciça dos dinheiros públicos para pagar juros da dívida pública ao exterior – desviando os mesmos de áreas importantes como a educação ou a saúde-, causará também um aumento do preço do dinheiro para a banca nacional com o consequente reflexo nas prestações dos créditos que grande parte do nosso país contraiu junto da banca.

No entanto, o que mais me impressiona é a passividade e a ligeireza com que todos os responsáveis políticos aceitam esta realidade. O CDS-PP, a troco de mais uns milhões para a lavoura e afins, vai abster-se; o Dra. Ferreira Leite, ex-ministra das finanças, que sempre ostentou uma imagem de seriedade e de zelo no que a contas públicas respeita, já anunciou que o PSD também se vai abster “em nome do interesse nacional”.

E eu pergunto: em que realidade distorcida é que viabilizar um Orçamento do Estado, que prevê um défice de 13 mil milhões de euros, se pode traduzir em zelo pelo interesse nacional?

Sinceramente, não sei. O que sei é que, mais tarde ou mais cedo, a factura vai chegar e alguém vai ter de pagar a irresponsabilidade de quem neste momento governa o país.

Mas atenção, por governar entenda-se toda a classe politica. É que é tão irresponsável quem apresenta um orçamento destes como que o viabiliza.

Novos desenvolvimentos seguem dentro de momentos…





Se a moda pega…

18 01 2010

Hugo Chavez ordena expropriação de cadeia de supermercados por mudar preços

in Público